Faculdade de Direito da Usp

Largo São Francisco, 95 - Sé
São Paulo, SP

24 de Abril

2014

13 Palestrantes

O Congresso

O I CONGRESSO ÍTALO-BRASILEIRO DE DIREITO COMPARADO, que ocorrerá no dia 24 de abril de 2014 no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, será um fórum privilegiado para discussão de temas relacionados à atividade empresarial e acadêmica entre Brasil e Itália.

As atividades do evento propiciarão grande intercâmbio de informações entre empresários, professores, advogados, árbitros, estudantes e estão divididas em quatro grandes módulos:

  1. Cenário institucional no Brasil para investimentos estrangeiros
  2. Reflexões sobre o ius soli e o ius sanguinis – os reflexos da imigração
  3. Guerra fiscal
  4. A aplicação das Convenções Internacionais no panorama institucional dos contratos de transporte.

Em todos os módulos, há tempo reservado para debates de modo que os participantes poderão aprofundar os temas abordados e esclarecer suas dúvidas após as exposições.

Além da ilustre presença de renomados professores e magistrados brasileiros, o evento contará com a participação de expoentes do cenário jurídico italiano em matéria de direito internacional, direito tributário e direitos dos transportes, o que certamente enriquecerá a qualidade do debate e a troca de experiência entre Brasil e Itália.

Em virtude da organização da Câmara Ítalo-brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura de São Paulo, do apoio da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, bem como do patrocínio de escritórios brasileiros e de empresas italianas, a inscrição no Congresso é gratuita, mas deverá ser realizada com a maior antecedência em virtude do número limitado de vagas. Serão conferidos certificados aos participantes que acompanharem todo o evento.

Por favor, consulte este site com frequência para obter informações atualizadas.

Dúvidas e informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail: comitejuridico@italcam.com.br ou pelo telefone: 11 3123-2771 (das 9h00 às 17h30 de segunda à sexta).

Esperando revê-los no próximo dia 24 de abril, agradecemos desde já,


Edoardo Pollastri
Presidente
Câmara Ítalo-Brasileira de
Comércio, Indústria e Agricultura

Programação

  • Abertura

    8h 45min às 9h 15min – credenciamento.

    Abertura
    Dr. Edoardo Pollastri (Presidente da ITALCAM)
    Dr. Newton de Lucca (Professor Titular de Direito Comercial da USP e Presidente do TRF da 3ª Região)
    Dr. José Rogério Cruz e Tucci (Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)
  • 1º painel: Cenário institucional no Brasil para investimentos estrangeiros

    Presidente do painel
    Dr. Newton de Lucca (Professor Titular de Direito Comercial da USP e Presidente do TRF da 3ª Região)
    Palestrantes
    Dra. Paula Forgioni (Professora Titular de Direito Comercial da USP, Árbitra e Advogada)
    Dr. Pereira Calças (Professor Doutor de Direito Comercial da USP e Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo)
    Dr. Marco Aurélio Gonzaga da Cunha (Debatedor – Advogado Comercialista)

    9:15 às 10:30

    30 minutos por palestrante e 15 minutos para o debatedor. Em seguida, perguntas e debates.

  • 2º painel: Reflexões sobre ius soli e ius sanguinis

    Presidente do painel
    Dr. Hermes Marcelo Huck (Professor Titular aposentado de Direito Econômico da USP, Advogado a Árbitro)
    Palestrantes
    Dr. Gustavo Ferraz de Campos Mônaco (Professor Associado de Direito Internacional da USP)
    Dra. Roberta Clerici (Professora de Direito Internacional da Università degli Studi di Milano)
    On. Dr. Edoardo Pollastri (Debatedor - Senador da República Italiana 2006-2008)

    10:30 às 12:00

    30 a 40 minutos por palestrante. Em seguida, perguntas e debates.

  • Pausa para almoço

    12:00 às 14:00

  • 3º painel: Guerra Fiscal

    Presidente do painel
    Edoardo Pollastri (Presidente da ITALCAM)
    Palestrantes
    Dr. Heleno Taveira Torres (Professor Associado de Direito Tributário da USP e Advogado)
    Dr. Andrea Quattrocchi (Professor na Università di Trento, Tributarista especializado em matéria de federalismo fiscal)
    Dra. Mara Caramico (Debatedora - Advogada Tributarista e Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo)

    14:00 às 16:00

    30 a 40 minutos por palestrante e 15 minutos para a debatedora. Em seguida, perguntas e debates.

  • Coffee break

    16:00 às 16:30

  • 4º painel: A aplicação das Convenções internacionais e o panorama institucional dos contratos de transporte

    Presidente do painel
    Dra. Teresa Ancona Lopez (Professora Titular aposentada de Direito Civil da USP, Advogada e Árbitra)
    Debatedores
    Dr. Marco Fábio Morsello (Professor Doutor de Direito Civil da USP e Juiz em São Paulo)
    Dr. Michele Comenale Pinto (Professor de Direito da Navegação da Università di Sassari)

    16:30 às 18:00

    30 a 40 minutos por palestrante. Em seguida, perguntas e debates.

Palestrantes

Dra. Paula Forgioni

Professora Titular de Direito Comercial da USP, Árbitra e Advogada.

Dr. Pereira Calças

Professor Doutor de Direito Comercial da USP e Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

On. Dr. Edoardo Pollastri

Debatedor - Senador da República Italiana 2006-2008.

Dr. Hermes Marcelo Huck

Professor Titular aposentado de Direito Econômico da USP, Advogado a Árbitro.

Dr. Andrea Quattrocchi

Professor na Università di Trento, Tributarista especializado em matéria de federalismo fiscal

Dra. Teresa Ancona Lopez

Professora Titular aposentada de Direito Civil da USP, Advogada e Árbitra.

Dra. Mara Caramico

Debatedora - Advogada Tributarista e Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo

Dra. Roberta Clerici

Professora de Direito Internacional da Università degli Studi di Milano.

Dr. Heleno Taveira Torres

Professor Associado de Direito Tributário da USP e Advogado.

Dr. Marco Fábio Morsello

Professor Doutor de Direito Civil da USP e Juiz em São Paulo.

Dr. Michele Comenale Pinto

Professor de Direito da Navegação da Università di Sassari.

Dr. Gustavo Ferraz de Campos Mônaco

Professor Associado de Direito Internacional da USP.

Dr. Marco Aurélio Gonzaga da Cunha

Debatedor – Advogado Comercialista.

 

Inscrição

Inscrições encerradas

Patrocínios

Apoios

Logo 9
Logo 10
Logo 10
Logo 10

Cordenação Acadêmica: Marco Fábio Morsello
Secretaria Geral: Fábio Floriano Melo Martins

Localização